Compras Emergenciais

Acesse as informações relativas aos Contratos Emergenciais firmados para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações para enfrentamento da COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020 e na Lei Estadual nº 23.640/2020

Compras - Programa de enfrentamento COVID-19

Acesse as contratações e os contratos do Programa 26 - Enfrentamento dos efeitos da pandemia da COVID-19

Legislação e Normativos

Acesse a legislação e os normativos relativos às medidas de prevenção e combate a COVID- 19

Dados Abertos

Acesse os conjuntos de dados relacionados a COVID 19

Conselho de Transparência e Combate a Corrupção

Acesse as informações sobre o Conselho e sua atuação no monitoramento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19

Acesso à Informação

Registre sua solicitação de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual

Ouvidoria Coronavírus

Registre aqui as denúncias, reclamações e manifestações sobre o enfrentamento a COVID-19

Dados epidemiológicos

Acesse as informações relativas ao boletim epidemiológicos, painel de monitoramento de casos, orientações para o cidadão e outros dados relacionados ao coronavírus divulgadas pelas Secretaria de Estado da Saúde.

Com foco no fomento da transparência e melhores práticas para atender ao cidadão, o Estado de Minas Gerais disponibiliza seção específica para divulgar dados referentes à COVID-19 no estado de Minas.

As informações disponíveis na nova seção são relativas a:

Compras emergenciais realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020 e na Lei Estadual nº 23.640/2020;
Compras - Programa de Enfrentamento Covid-19: compras executadas no Programa 26 – Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, conforme Lei estadual nº 23.632/2020;
Legislação e Normativos relacionados às medidas de proteção e combate à COVID-19;
Dados abertos: todos os conjuntos de dados relacionados a COVID-19 ;
Conselho de Transparência e Combate à Corrupção: informações sobre o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção e sua atuação no monitoramento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19; e
Dados Epidemiológicos: informações relativas ao boletim epidemiológicos, painel de monitoramento de casos, orientações para o cidadão e outros dados relacionados ao coronavírus divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde.

É possível, ainda, solicitar informações relativas à pandemia por meio do Acesso à Informação e realizar denúncias, reclamações e sugestões por meio do canal exclusivo da Ouvidoria.

As informações sobre as contratações e aquisições para enfrentar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 estão dispostas no Portal de Transparência de três formas, para conhecê-las clique aqui.