O Sítio Eletrônico Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, www.transparencia.mg.gov.br, teve sua infra-estrutura desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, estando sua gestão sob responsabilidade da Diretoria de Transparência Ativa/Superintendência Central de Transparência/Subcontroladoria de Governo Aberto/Controladoria-Geral do Estado.

A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela(s) PRODEMGE. As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na Resolução SEPLAG nº 29, de 05 de julho de 2016.

As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade da(s) unidade(s) responsável (is).

Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.

Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.

Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade do Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, ou possui autorização para sua publicação/veiculação. Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.

As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.